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Verdes exigem solução para passivos ambientais das Minas de Portelo

Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o sucessivo adiamento, por parte do Governo, de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho.

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O Partido Ecologista “Os verdes” (PEV) insistem na Urgência de uma intervenção para recuperação dos passivos ambientais das Minas de Portelo, complexo mineiro desativado em pleno Parque Natural de Montesinho, no concelho de Bragança.

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o sucessivo adiamento, por parte do Governo, de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho, região de elevado valor ecológico, em área identificada como Zona Biótipo de Conservação Prioritária I e II (segundo a carta de valores faunísticos do Plano de Ordenamento do PNM), em Reserva Natura 2000, constituindo parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, classificada pela UNESCO.

Segundo o PEV, “o fenómeno de assoreamento a que se assiste, há mais de uma década, nos cursos de água a jusante das minas de Portelo, em Bragança, afetou irremediavelmente as ribeiras e os ecossistemas nas aldeias de Aveleda e Portelo. Toneladas de areia arrastadas numa extensão de 14 km e a deposição de sedimentos provocados pelo colapso das escombreiras da mina, num período de forte pluviosidade em 2009, causaram inundações, perda de biodiversidade, contaminação das águas, afetação das culturas agrícolas e o assoreamento do rio Pepim, afluente do rio Sabor”.

Para o partido ecologista “esta grave situação tem relevantes impactos ambientais, sociais e económicos sobre a região que tem apostado cada vez mais no ecoturismo e em investimentos na valorização ambiental do território”.

O PEV diz que “é incompreensível o sucessivo adiamento por parte do Governo de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho, região de elevado valor ecológico, em área identificada como Zona Biótipo de Conservação Prioritária I e II (segundo a carta de valores faunísticos do Plano de Ordenamento do PNM), em Reserva Natura 2000, constituindo parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, classificada pela UNESCO”.

As minas de Portelo, integradas na área mineira de Montesinho, foram alvo de intervenção recente, numa primeira fase de remediação ambiental, inventariação e proteção de acessos, poços e galerias. De acordo com a informação disponibilizada online, esta intervenção incluiu a suavização de escarpas e a modelação de taludes.

Essa operação poderá contribuir para uma parcial recuperação paisagística das margens e da galeria ripícola, e o retorno à fruição daquele espaço por residentes e visitantes, mas para o Partido Ecologista Os Verdes esta foi uma
mera intervenção cosmética, redutora e temporária, na medida em que não constitui uma resposta para a resolução definitiva do problema, cuja ameaça é contínua, e se encontra a montante junto das escombreiras das minas de Portelo, pelo que é muito provável que os investimentos canalizados para a recuperação paisagística na aldeia de Aveleda e no Rio Pepim sejam totalmente desperdiçados”.

Segundo Os Verdes, este partido com assento parlamentar, já anteriormente haviare ferido numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática em agosto de 2020, que ficou por realizar uma segunda fase do projeto com vista à recuperação paisagística da escombreira de finos, a desobstrução do leito principal da Ribeira do Vale de Ossa, afluente do rio Pepim, assim como a descontaminação dos solos. O PEV diz que aguarda ainda resposta sobre o acompanhamento dado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática a este grave problema ambiental e insiste na urgência de uma intervenção por parte dos organismos responsáveis pelo ambiente e pelo setor da geologia nas Minas de Portelo.

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Fonte desta notícia: Nota de Imprensa PEV

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