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“Uma mão cheia de nada”, diz o Movimento Cultural da Terra de Miranda

"Como se vê, o Ministro trouxe uma mão cheia de promessas que, na verdade, são uma mão cheia de nada. Tudo se resume a uma palavra: ‘propaganda’”, diz o Movimento Cultural da Terra de Miranda

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O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) já reagiu à apresentação pública por parte do Ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, do “Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua “, ocorrida no passado sábado, dia 8 de maio, em Mogadouro.

“Uma mão cheia de nada”, diz o MCTM. “O relatório final do grupo de trabalho, foi criado com o intuito de pagar o favor que o Ministro fez à EDP, quando autorizou a venda das seis barragens do Douro, por 2200 milhões, sem o pagamento de quaisquer impostos”, acusam.

Segundo o movimento da Terra de Miranda, o Relatório faz “4 recomendações ao Governo para este ponderar eventuais alterações à lei vigente, o mesmo que qualquer cidadão pode fazer e são anunciados investimentos de 91 milhões de euros para 10 municípios. Porém, 28 milhões referem-se a projetos ‘já concluídos’ e 8 milhões a ’projetos em execução’, estranhando-se, por isso, a sua inclusão neste relatório, ou seja, dos 91 milhões, só 55 milhões se referem a projetos novos. Como se trata de um plano a 6 anos, serão pouco mais de 9 milhões por ano, uma média de menos de um milhão de euros para cada um dos dez municípios”, diz o MCTM num comunicado distribuído à comunicação social.

Trata-se de cerca de 5% do orçamento de cada um dos municípios de Miranda e Mogadouro (ou seja, o correspondente ao que cada um destes municípios gasta em menos de 20 dias), e nada para Vimioso, que também integra a Terra de Miranda. Estes valores não passam de meras intenções. Como refere o Relatório, o dinheiro vem do próximo quadro comunitário de apoio, o que significa que ainda não existe. E quando existir, depende ainda da sua disponibilização pelos Ministérios das Finanças e do Planeamento. Como o relatório nada refere acerca do compromisso desses Ministérios, nada está assegurado”, sublinham.

Na interpretação que o MCTM fez deste documento, “insinua-se não ser devido IMI pelas barragens, o que é uma intromissão inadmissível e um condicionamento da Autoridade Tributária e Aduaneira, que está a investigar o negócio, como é do conhecimento público. Como se vê, o Ministro trouxe uma mão cheia de promessas que, na verdade, são uma mão cheia de nada. Tudo se resume a uma palavra: ‘Propaganda’”, diz o MCTM.

O movimento de cidadãos do Planalto Mirandês continua a reivindicar os 110 milhões de euros de imposto do selo “devidos” pelo negócio da transmissão das barragens do Douro, Sabor e Tua da EDP para a Engie, que envolveu 2200 milhões de euros. “Se o Ministro tivesse honrado a sua função, só teria autorizado a venda das barragens depois de se assegurar que a EDP não recorreria a formas de planeamento fiscal para evitar o pagamento dos impostos devidos. Se a EDP tivesse pago o que era devido, teriam entrado nos cofres dos municípios da Terra de Miranda pelo menos 110 milhões de imposto do selo. O Ministro não precisaria de recorrer a mais mentiras e a falsas promessas e, certamente, os cidadãos da Terra de Miranda poderiam ter uma vida mais próspera, como é seu direito. Estas manobras já não nos enganam. E não pense que com estas promessas entorpece a nossa vontade e a nossa determinação. Estamos comprometidos com o desenvolvimento da nossa Terra. Tudo faremos, para que a EDP pague os 110 milhões de euros de imposto do selo e os restantes impostos que são devidos”, insiste o MCTM.

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Fonte desta notícia: Comunicado MCTM

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