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ULS Nordeste quer valorizar carreira dos enfermeiros e promover igualdade

Decisão ainda tem de ser validada pelo Ministério da Saúde, mas administração da unidade transmontana reconhece justeza da reivindicação do Sindicato dos Enfermeiros – SE

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Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNe) não são discriminados pelo tipo de contrato quer sejam CIT ou RCTFP. A garantia foi dada ao Sindicato dos Enfermeiros – SE por elementos da administração daquela unidade hospitalar, que asseguraram a determinação da ULS brigantina em resolver esta reivindicação antiga do SE. “Estamos apenas dependentes, mais uma vez, do visto do Ministério da Saúde”, explicou Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros.

No encontro entre as duas entidades estiveram em cima da mesa temas como a progressão nas carreiras, a contratação de mais enfermeiros ou a resolução dos contratos a termo. Num universo de 750 enfermeiros ao serviço da ULSNe, Pedro Costa frisa que “cerca de meia centena tem ainda um vínculo a termo certo, depois de terem sido contratados nos últimos dois anos para reforçar os quadros de pessoal em função das necessidades do hospital para combater a COVID-19”.

O dirigente sindical afiança que a administração reconhece a importância destes enfermeiros e quer normalizar a sua situação, procedendo a uma contratação sem termo. No limite, exemplifica Pedro Costa, “a não contratação destes enfermeiros para os quadros efetivos da ULS do Nordeste é o equivalente a, de um dia para o outro, a Urgência deixar de ter enfermeiros ao serviço”.

Em discussão esteve, também, a existência de bolsas de horas, cuja ilegalidade a administração da ULSNe reconhece. “Têm noção que não é legal a existência de horas e querem criar condições para que seja possível os enfermeiros deixarem de ter essas horas em bolsa, seja pelo gozo de horas seja pelo seu pagamento como horas extraordinárias”, sustenta Pedro Costa.

Dos cerca de 750 enfermeiros ao serviço da Unidade Local de Saúde do Nordeste, 300 reúnem condições para passar a enfermeiro especialista. “Atualmente, só 150 estão colocados na carreira como enfermeiros especialistas e as vagas identificadas no recente despacho do Ministério da Saúde são manifestamente insuficientes para as necessidades da unidade de saúde”, adianta o presidente do SE.

Há vontade de resolver esta situação, bem como a dos enfermeiros que reúnem condições para serem colocados na carreira de enfermeiro gestor, mas, mais uma vez, a concretização destas boas intenções da administração da ULSNe está dependente da concordância do Ministério da Saúde”, adverte o dirigente sindical.

A Administração da ULSNe foi, ainda, confrontada com queixas de enfermeiros que alegam terem sido impedidos de gozar as folgas semanais, ou de verem os seus horários alterados sem a sua concordância. “O enfermeiro diretor garantiu-nos que não tem conhecimento de qualquer irregularidade, mas apelou aos enfermeiros afetados que lhe reportem esta situação para averiguar o que está a levar a uma situação que considera ser inaceitável”, conclui Pedro Costa.

O pagamento do subsídio extraordinário de COVID-19 e a atualização do vencimento dos enfermeiros para o primeiro nível salarial da carreira foram outros dos pontos em análise. “Foi-nos dada a garantia de que esse reposicionamento salarial é tão só uma justa atualização salarial e não um ato de progressão na carreira”, adianta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE. Pedro Costa espera que “todas estas garantias sejam cumpridas, pelo que o Sindicato irá continuar a acompanhar a situação na ULS do Nordeste e irá intervir novamente sempre que tal se justifique”.

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