Portaria aprova o regulamento eleitoral da Casa do Douro e marca eleições para o dia 16 de maio de 2020
Foram designados como presidente da comissão eleitoral da Casa do Douro, Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, e como vogais da comissão eleitoral, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira e Agostinho Gonçalves Alves da Santa, que não auferirão qualquer tipo de remuneração pelo exercício das funções para as quais foram designados
A Casa do Douro, recentemente reinstitucionalizada pela Lei n.º 73/2019 , já possui um regulamento eleitoral, o que permite proceder à marcação da data das eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da instituição duriense.
A Casa do Douro tem agora um novo sistema de representação dos viticultores, com dois órgãos distintos, o conselho geral e a direção, cujos membros são objeto de eleição direta pelos associados. A Portaria n.º 53-A/2020 , de 28 de fevereiro, vem aprovar o seu regulamento eleitoral e designar a comissão eleitoral para proceder à marcação das datas relativas ao processo eleitoral.
Foram designados como presidente da comissão eleitoral da Casa do Douro, Gilberto Paulo Peixoto Igrejas, e como vogais da comissão eleitoral, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira e Agostinho Gonçalves Alves da Santa, que não auferirão qualquer tipo de remuneração pelo exercício das funções para as quais foram designados.
Este documento legal também estabelece a data de 16 de maio de 2020 para a realização das primeiras eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da Casa do Douro reinstitucionalizada.
Publicidade