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Palombar: Livro revela estratégias de combate ao furtivismo e procedimentos do novo protocolo do Programa Antídoto Portugal

O livro (e-book) “Estratégias de Combate ao Uso Ilegal de Venenos em Portugal”, editado pela organização não governamental de ambiente Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, no âmbito do projeto Sentinelas – Rede de Monitorização de Ameaças para a Fauna Silvestre, acaba de ser lançado publicamente e revela as estratégias atuais de combate ao furtivismo no país, com foco na luta contra o uso ilegal de venenos, abordando também todos os procedimentos que constam do Novo Protocolo do Programa Antídoto Portugal. O livro está disponível gratuitamente no site da Palombar e do projeto Sentinelas .

A obra, que apresenta vários dados estatísticos e informação relevante sobre a luta contra o furtivismo em Portugal e também no norte de Espanha, debruça-se sobre as ações implementadas no contexto dos projetos LIFE Imperial e LIFE Rupis no combate a esta ameaça, o funcionamento do Sistema de Monitorização de Lobos Mortos (SMLM), a importância do exame pós-morte em casos de envenenamento, os procedimentos do Novo Protocolo do Programa Antídoto Portugal, a atuação dos binómios de deteção de veneno da GNR, o projeto Sentinelas – Rede de Monitorização de Ameaças para a Fauna Silvestre e a rede contra o furtivismo implementada no norte de Espanha.

Com prefácio da Sr.ª Procuradora da República Elisabete Matos, e coordenação e autoria de João Santos, coordenador geral e científico do projeto Sentinelas, Inês Barroso, coordenadora do Programa Antídoto Portugal/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), José Pereira, presidente da Palombar e coordenador técnico do projeto Sentinelas e Patricia Mateo Tomás, investigadora da Universidade de Oviedo, em Espanha, o livro conta com a coautoria e colaboração de Liliana Barosa, da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Julieta Costa, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), Virgínia Pimenta, do ICNF, Isabel Pires e Justina Prada, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)/Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica da UTAD e 1.º Sargento Pedro Figueiras, do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Guarda Nacional Republicana.

“Identifica-se, nestas páginas, a circunstância, aparentemente universal, de as sociedades disporem hoje de edifícios jurídicos completos, mas de não lograrem um nível satisfatório de aplicação da legislação relativa à defesa do Ambiente e, em particular, à defesa da Natureza e Biodiversidade. Dedicada a publicação ao tema do uso de venenos contra a fauna selvagem, ressalta, também, da sua leitura, a dificuldade de deteção do ilícito, desde logo porque os animais envenenados pelo homem se refugiam para morrer, talvez junto à água, mas longe das pessoas. A publicação mais nos sugere que, entre nós, os níveis de esclarecimento do crime contra a fauna selvagem rondam a nulidade, nos casos que, ainda assim, pese as cifras negras, têm sido detetados. É um estado de coisas que estará nas nossas mãos ultrapassar”, destaca a Procuradora da República Elisabete Matos no prefácio do livro.

Esta obra agora editada foi produzida na sequência da realização da Jornada Técnica

“Estratégias de Combate ao Uso Ilegal de Venenos em Portugal”, organizada pela Palombar, no contexto do projeto Sentinelas (www.sentinelas.pt), em colaboração com o ICNF, e com o apoio do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), no dia 12 de dezembro de 2019, no Auditório do Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro, Vila do Gerês. Esta Jornada Técnica reuniu as principais entidades envolvidas no combate ao uso ilegal de venenos e outras formas de furtivismo em Portugal.

“A presente publicação dá-nos esperança. Dela se pode extrair a complementaridade das intervenções da Administração, das ONG, da comunidade científica, da polícia e do titular da ação penal, da vantagem da cooperação internacional, do trabalho conjunto já realizado, a augurar mais-valias para o futuro. Retira-se, também, a especificidade do conhecimento das diferentes entidades, do que resulta que todas podem e devem ser mobilizadas para o esclarecimento dos casos. Resulta também que, para esse esclarecimento, em particular em matéria de envenenamento, dispomos de meios de atuação in loco, de robusta interpretação pericial e de um modelo de atuação orientador das investigações, o protocolo de atuação do Programa Antídoto, em cuja revisão a Procuradoria-Geral da República foi par”, sublinha ainda a Procuradora da República Elisabete Matos, no prefácio do livro.

Projeto Sentinelas reforçado para criar rede de monitorização de ameaças para a fauna silvestre

Em setembro de 2020, o Fundo Ambiental – Ministério do Ambiente e da Ação Climática aprovou o projeto “Avaliação da Vulnerabilidade da Fauna Silvestre ao Uso Ilegal de Venenos e Reforço da Rede de Sentinelas contra o Furtivismo” da Palombar, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oviedo (Espanha), o qual veio reforçar e integrar o projeto Sentinelas. Este reforço permitirá criar uma rede abrangente e robusta para a deteção de ameaças contra espécies de fauna silvestre relacionadas com o furtivismo em Portugal, englobando ferramentas e métodos interdisciplinares para monitorização e avaliação de riscos neste âmbito. Desta forma, o projeto Sentinelas passou a denominarse, em setembro de 2020, Sentinelas – Rede de Monitorização de Ameaças para a Fauna Silvestre.

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