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O drama da justiça portuguesa

Se olharmos com atenção este caso do Sistema de Justiça, facilmente se percebe que o mesmo é apenas mais uma peça no seio da grande máquina criada de um modo mais ou menos incontrolável, seja por cá ou pelo mundo. Certo, isso sim, é que se está a desenvolver a perceção, até de um modo acelerado, de que algo de muito mau poderá vir a dar-se.

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É para mim muito desagradável, com os meus 72 anos de idade, cabalmente formado no tempo político da II República, ter de assistir ao doloroso espetáculo que se vem vivendo no seio do nosso Sistema de Justiça. Não passava pela imaginação mais fértil a ideia de que os casos ora vindos a público, com o grau de verdade que estará longe, ainda, da verdadeira realidade, pudessem ter lugar naqueles já longínquos tempos.

É verdade que nós tivemos os Tribunais Plenários, mas tratava-se, malgrado tudo, de um fenómeno com uma dupla realidade: envolviam um número muito pequeno de cidadãos suas vítimas, e eram estruturas com valor legal. Realidades, portanto, muito distintas das atualmente surgidas no seio da nossa comunidade, ainda que sem um cabal esclarecimento.

A situação atual, envolvendo estes e outros casos, tem diversas causas. Por um lado, tem vindo a ter lugar um crescimento acentuado da perda de referências essenciais à vida de um Estado que se pretenda solidamente suportado. O triunfo neoliberal e a globalização potenciaram, extraordinariamente, esta realidade. Por outro lado, a hipertrofia do valor do dinheiro em face da dignidade das pessoas criou um modo quase ilimitado de procurar obter riqueza. Depois, o modo como as sociedades se vêm organizando gerou uma forma descartável de ver a produção do trabalho, o que gerou um sentimento de instabilidade em cada um, e nas suas famílias, em face do devir. E, finalmente, tudo isto vem levando a uma perda global do prestígio das instituições.

Além destas realidades, há que notar o essencial caso dos efeitos da eleição de Donald Trump, que já criou a ideia, um pouco por todo o mundo, de que as regras deverão apenas valer o que se possa justificar. Uma realidade a que se juntou o nefando papel da grande comunicação social, cujas descobertas, com um caudal diário inimaginável, acabam por ajudar a que tudo siga de mal para pior. Basta olhar, precisamente, o que se está a passar com Trump nos Estados Unidos, e recordar o que mil e um sempre disseram vir a dar-se. Disseram, mas erraram… Ou as mil e uma loas de quase todos para com o Papa Francisco, mas cuja ação quase não produziu efeitos mínimos dignos de registo.

Se olharmos com atenção este caso do Sistema de Justiça, facilmente se percebe que o mesmo é apenas mais uma peça no seio da grande máquina criada de um modo mais ou menos incontrolável, seja por cá ou pelo mundo. Certo, isso sim, é que se está a desenvolver a perceção, até de um modo acelerado, de que algo de muito mau poderá vir a dar-se. E também se percebe que a democracia, podendo continuar em vigor, o poderá vir a ser por necessidade de manter uma essencial fachada para as grandes massas.

Recolhendo-nos agora ao caso da nossa Justiça, é essencial que as coisas se clarifiquem depressa e tão amplamente quanto possível, de molde a minimizar os terríveis efeitos de tudo isto. E há um dado que os nossos juízes e os nossos procuradores têm de ter presente: o que os portugueses dizem, nas convivências correntes, não corresponde ao verdadeiro sentimento que lhes vai na alma. Para se aceder a este, é essencial estar-se no seio de gente da máxima confiança. Significa isto que, a manter-se esta situação, com a natural tendência para crescer, a tal rede apontada por Joana Marques Vidal irá aumentar… Objetivamente, este tem ainda um impacto superior ao que envolve José Sócrates e diversos outros concidadãos nossos, para o que basta atentar nas palavras do causídico Tiago Bastos, no noticiário de ontem à noite na TVI. Um drama…

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