Município de Macedo de Cavaleiros divulga nova edição do Orçamento Participativo

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no seguimento de uma política de proximidade com os cidadãos e de integração, de forna última reunião da Câmara onde ficou deliberado implementar o Orçamento Participativo (OP) para o ano de 2024.

Segundo fonte da autarquia, “o Orçamento Participativo é um instrumento da democracia participativa que se caracteriza por ser universal e direto, permitindo aos cidadãos participar na discussão das políticas públicas locais, contribuindo para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e práticas de participação mais eficazes que reforcem a transparência e qualidade da democracia“.

A sua implementação é um processo contínuo, ao nível temporal e ao nível do melhoramento do seu desempenho, e de descentralização de diagnóstico de problemas, de identificação de alternativas e, numa etapa de maturidade, de decisão entre opções, no quadro do limite orçamental pré-definido de cinquenta mil euros, que privilegia o diálogo entre autarcas e cidadãos.

Aos cidadãos é facultada a capacidade de contribuírem para que as políticas públicas locais abranjam as necessidades mais prementes das populações, mas também os leva a assumir a sua quota-parte de responsabilidade nas decisões tomadas.

Na edição de 2024, as áreas temáticas que são abrangidas pelo Orçamento Participativo são os equipamento urbano, transportes e comunicações, educação e ensino, património, cultura e ciência, tempos livres e desporto saúde ação Social, ambiente e defesa do consumidor.

Os cidadãos poderão apresentar as suas propostas até ao dia 31 de março e votar entre o dia 1 de junho e o dia 14 de julho de 2023.