Município de Bragança reforça as medidas sociais durante o confinamento
Neste novo contexto o município optou por isentar do pagamento das taxas de utilização e ocupação do Mercado Municipal. A medida aplica-se a todos os contratos que estão estabelecidos entre comerciantes e o município.
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O Município de Bragança vai reforçar, já nos próximos meses de fevereiro e março, novas medidas sociais, com vista a minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, nomeadamente no que toca à economia e ao rendimento das famílias.
Neste novo contexto o município optou por isentar do pagamento das taxas de utilização e ocupação do Mercado Municipal. A medida aplica-se a todos os contratos que estão estabelecidos entre comerciantes e o município.
Outra mediada que vai entrar em funcionamento é a isenção do pagamento das taxas de ocupação em feiras, nomeadamente da feira semanal e da feira dos produtos da terra.
O município vai também isentar as famílias do pagamento das rendas em habitação socia e dos pagamentos de rendas, concessões, taxas ou outros rendimentos devidos ao Município, por espaços comerciais/serviços, instalados em espaços municipais.
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