Movhera e Associação de Municípios do Baixo Sabor assinam memorando de entendimento

A Movhera e a Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) assinaram ontem em Alfândega da Fé um memorando de entendimento que estabelece as novas condições de pagamento da compensação ambiental anual para o Fundo do Baixo Sabor, bem como a revisão do montante da dívida decorrente do Acordo Complementar de 2016.

O memorando de entendimento terá efeitos até ao final de 2025. A AMBS e a Movhera acordaram em negociar os termos de um novo acordo entre si, que espelhe os princípios deste memorando e que possibilite a revogação dos protocolos anteriormente em vigor.

Através deste protocolo as entidades acordaram o aumento da contribuição anual da Movhera para o Fundo do Baixo Sabor, respondendo às necessidades manifestadas pela AMBS, para permitir um maior desenvolvimento de projetos de valorização da região.

Eduardo Tavares, presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé e presidente em exercício da Associação de Municípios do Baixo Sabor disse que o financiamento anual “será de 400 mil euros por ano, e pretendemos que esta parceria seja fortalecida nos próximos anos”. Esta foi o montante acordado depois de algumas discordâncias entre esta associação de município e a Movhera. “Os quatro municípios que integram a AMBS não podem ficar à mercê de uma fórmula de financiamento obscura, confusa“, salientou Eduardo Tavares. Segundo o autarca o antigo acordo continha “erros técnicos“, e “não possuía qualquer relação real com o que ficou estabelecido na Declaração de Impacto Ambiental (DIA), onde se prevê que o fundo teria um financiamento de 3% sobre a receita líquida do empreendimento hidroelétricos do Baixo Sabor“.

“Para a Movhera este acordo demonstra a vontade que temos em contribuir para o desenvolvimento da região. Este memorando possibilita a materialização da nossa intenção de potenciar a transição para uma energia mais verde, bem como o apoio a projetos que contribuam para o desenvolvimento da região e a criação de empregos sustentáveis”, afirma Bertrand Fauchet, CEO da Movhera.

O Fundo do Baixo Sabor foi criado no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hídrico do Baixo Sabor (AHBS), com a missão de financiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza e da biodiversidade, com base na valorização ambiental dos recursos naturais e patrimoniais da região de implantação do AHBS e áreas naturais envolventes, com particular destaque para compensação e recuperação do custo ambiental causado pela construção e operação do AHBS.