Informativo Digital de Trás-os-Montes e Alto Douro

Moncorvo vai instalar esplanadas com isenção de taxas municipais

O regime prevê ainda a isenção do pagamento das taxas associadas à ocupação do espaço público. Os estabelecimentos de restauração e bebidas interessados em instalar esplanada devem apresentar um requerimento no Balcão Único Municipal.

217

Receba atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.

Publicidade

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo criou um regime excecional e temporário que pretende criar condições e critérios para a ocupação e utilização privativa de espaços públicos ou afetos ao domínio público municipal, para instalação de esplanadas para o ano de 2021.

O regime prevê ainda a isenção do pagamento das taxas associadas à ocupação do espaço público. Os estabelecimentos de restauração e bebidas interessados em instalar esplanada devem apresentar um requerimento no Balcão Único Municipal.

O regime excecional e temporário entra em vigor a 5 de abril, em que segundo as diretrizes do governo os estabelecimentos de restauração e bebidas poderão servir e atender os clientes desde que possuam esplanadas para o efeito e no máximo com 4 pessoas por mesa.

Com estas medidas o município de Torre de Moncorvo pretende apoiar o funcionamento dos referidos estabelecimentos, permitindo que estes possam instalar esplanadas abertas em espaço público, usufruindo ainda de um apoio económico, através da isenção das taxas municipais.

Publicidade

Fonte desta notícia: Nota de Imprensa CM Torre de Moncorvo

Este website usa cookies que permitem melhorar a sua experiência na internet. Pode aceitar ou recusar a utilização desta tecnologia Aceito Política de Privacidade