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Foram levantadas as restrições para a realização de eventos ao ar livre no território

As restrições para a realização de eventos ou outras manifestações ao ar livre no Território das Terras de Trás-os-Montes foram levantadas, em linha com que se passa a nível nacional e de acordo com a legislação em vigor

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Numa altura em que o país entra na terceira fase de desconfinamento, com os níveis de vacinação a atingirem cerca de 85% por cento da população, a comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes entende estarem reunidas as condições para levantar as restrições impostas à realização de eventos e atividades similares no território.

Recorde-se que, o Conselho Intermunicipal, numa posição concertada com a Autoridade Local de Saúde e a Diocese de Bragança – Miranda deliberou, em reunião realizada a 17 de maio de 2021, não autorizar a realização de eventos, atividades ou manifestações de qualquer ordem em espaços abertos, espaços e vias públicas ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas até 30 de setembro, nomeadamente no que concerne a desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza, não passíveis de controlo.

Face à evolução favorável da situação pandémica e do processo de vacinação esta proibição deixa de estar em vigor, acompanhando a evolução do Plano de Levantamento Gradual das Restrições definido pelo Governo, cujas novas medidas entram hoje em vigor.

Neste sentido, passam a estar autorizadas, a partir desta data, as atividades em espaços e vias públicas e espaços e vias privadas equiparadas a públicas, englobando os desfiles, festas populares e manifestações folclóricas de qualquer ordem. De salientar que apesar do levantamento destas restrições, as normas em vigor devem ser respeitadas e solicitado parecer autoridade de saúde da Unidade de Saúde Pública, da Unidade Local de Saúde do Nordeste-ULSNE- para a sua realização.

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Fonte desta notícia: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

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