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Justiça e Política

Com alguma graça, os designados países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – surgem sempre nos lugares cimeiros dos principais índices de civismo e de qualidade social, embora raramente sejam os apresentados como referências democráticas, quando realmente o são e com forte excelência. Uma excelência até bem acima daqueles quatro antes referidos.

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A informação que é fornecida aos portugueses pela grande comunicação social, com especial ênfase para os canais televisivos, aponta um certo conjunto de Estados do Ocidente como referentes Democracias e como Estados de Direito. Em geral, são apontados aos espectadores os casos do Reino Unido, da França, dos Estados Unidos e da Alemanha, para lá de alguns outros, referidos com frequência variável.

Com alguma graça, os designados países nórdicos – Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia – surgem sempre nos lugares cimeiros dos principais índices de civismo e de qualidade social, embora raramente sejam os apresentados como referências democráticas, quando realmente o são e com forte excelência. Uma excelência até bem acima daqueles quatro antes referidos.

Acontece que existe entre nós, como por todo o mundo, a atividade editorial, que nos coloca à disposição interessantes obras de todo o tipo. Muitas destas obras têm um extraordinário interesse para quem deseje conhecer a realidade da organização e do funcionamento das comunidades humanas, dos Estados, dos seus agrupamentos regionais e das instituições internacionais.

Estes instrumentos – livros, estudos, revistas, jornais e artigos –, depois de lidos com atenção crítica, deixam uma base de apreciação das realidades acima referidas. No tempo que passa, já com 72 anos de vida, tenho para mim que boa parte do que se passa nas sociedades humanas, com oscilações, foge fortemente à realidade autêntica que se situa por detrás dos acontecimentos que são noticiados. De resto, há mesmo acontecimentos que nem são noticiados – muitas vezes intencionalmente –, ou mal noticiados, mesmo determinadamente deformados. De um modo sintético: o que nos chega está longe de ser a realidade.

Ora, as sociedades ditas mais avançadas – os tais apelidados Estados de Direito Democráticos – são regidas por regras, escritas ou mais tradicionais. O não cumprimento destas regras acarreta, desde que conhecido, danos para os que as não tenham cumprido. Naturalmente, a apreciação destas realidades é feita por uma estrutura própria, usualmente designada por Sistema de Justiça. E este, como se sabe, para lá de nunca conhecer toda a realidade a montante do que está a apreciar, terá de projetar também os defeitos inerentes às pessoas que o fazem funcionar. Um dado é certo: os que fazem funcionar o Sistema de Justiça não são santos, sim pecadores, são atingidos por estados de alma, por gostos ou propensões, conhecimentos mais ou menos diretos do que possa estar em jogo, com mais simpatias por aqui ou por ali. Globalmente, porém, as sociedades humanas têm de continuar a funcionar. Bem ou mal. Em minha opinião, muito mais mal que bem.

Uma das constantemente apontadas caraterísticas dos ditos Estados de Direito Democráticos reside na separação de poderes, mas também no princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Quanto à primeira situação, o recente caso da iniciativa de destituir Donald Trump mostra o real valor da mesma: Nixon demitiu-se, mas quem lhe sucedeu perdoou-o; Clinton foi julgado no Senado, mas também não foi nada; um outro presidente, muitas décadas antes, também não foi destituído; e agora, com Trump, o resultado foi o que se viu, fora o que está para se ver. Portanto, brandir a separação de poderes é mero exercício obrigatório, de fachada, mas de reduzidíssima realidade. Já quanto ao segundo, tudo não passa de mera retórica jurídica, porque a igualdade não existe nunca entre pessoas que não podem enfrentar as instituições em pé de igualdade. Toda a gente conhece estas duas realidades, delas falando sem receios.

Em complemento a tudo isto, é essencial ter presente que os povos não valoram a democracia de um modo idêntico. Como pude já escrever amiúde, os portugueses nunca tiveram um especial interesse pela democracia. Não a recusaram, em 25 de Abril de 1974, nem ainda a recusam, mas dela só lhes interessam os essenciais benefícios inerentes a uma vida digna e sem sufoco. Precisamente o que se contém na estrutura do Estado Social, sempre combatida pelo PSD e pelo CDS, e sempre defendida pelo PS e pelos partidos da Esquerda.

Num segundo complemento, é essencial conhecer bem a História de Portugal, com milhares de feitos gloriosos, mas com uma resultante que, ao longo dos séculos, o colocou na posição que sempre tem sido vista desde o tempo constitucional. E um dos fatores mais condicionadores da História de Portugal é a sua localização geográfica: isolado, entre a (sempre perigosa) Espanha e o mar. Invariavelmente, esta realidade, altamente condicionadora, é esquecida. Mormente nas conversas que as televisões diariamente nos fornecem.

Estas realidades, para mais com um país pequeno em área, determinaram a estruturação de um país pobre, cuja população, ao longo de muitíssimas décadas, se viu obrigada a emigrar: Argentina, Brasil, Venezuela, África, Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália, etc.. E mesmo hoje, já como membro da União Europeia, Portugal continua à espera das verbas desta e das possibilidades de regressar, com as suas empresas, às suas antigas possessões ultramarinas. No plano relativo, porém, mormente no domínio da União Europeia, a posição relativa de Portugal é sensivelmente a mesma.

Estou em crer que este conjunto de condicionamentos, muito marcados por uma pobreza estrutural e pela reduzida dimensão territorial, levando a um conhecimento amplo de uma boa imensidão entre si, gerou o modo desenrascado de viver em sociedade. Um desenrascanço que vive, como se sabe, paredes-meias com o ilícito. O neoliberalismo e a globalização, com o forte acréscimo de liberdade inerente a uma sociedade (dita) democrática, gerou o estado atual das coisas lusitanas. Simplesmente, esta realidade vive completamente dependente de pessoas singulares e das suas envolventes. Se na II República toda a sorte era apontada ao surgimento de Salazar, já na III República essa sorte foi colocada em Mário Soares. E logo que este deixou a sua posição central e ativa, aí nos surgiu Carlos Alexandre, logo apontado como infalível e supremo justiceiro do País. Um pouco depois, nova singularidade: Joana Marques Vidal. Ou continuava, ou seria o fim do Sistema de Justiça, com o triunfo da grande criminalidade. Embora todos saibam que esta é uma marca fortemente lusitana e de sempre, naturalmente adaptada às circunstâncias. Os portugueses, fora a essencial importância do Estado Social, vivem completamente desinteressados da vida ativa da democracia. Aliás, nunca a tiveram, para lá daquele salto inicial, onde quase todos se viram na obrigação de dar vivas, mas em público…

Ora, num destes dias iniciou-se uma nova fase do julgamento do antigo deputado regional madeirense, José Manuel Coelho, que disse no Tribunal não acreditar na Justiça Portuguesa. Não concordando eu com a justificação ali apresentada para esta tomada de posição, a verdade indiscutível é que a mesma é geralmente apontada por uma boa imensidão de portugueses. E, como pude já escrever, há nesta imagem uma boa dose de culpa da grande comunicação social, sobretudo por parte das televisões. Mas também por via do caudal criminoso de quantos vêm alimentando a violação do segredo de justiça, em geral nunca descobertos, com a única finalidade de operar julgamentos na praça pública e com fins naturalmente inconfessáveis. O que José Manuel Coelho disse naquela sessão do julgamento é uma rigorosa estimativa do atual sentimento português.

Já ninguém duvida de que se desenrola em Portugal uma luta feroz pelo controlo do poder. Nesta luta, existem, em essência, dois grupos: o dos herdeiros da Revolução de Abril – PS, Livre, PAN e partidos da Esquerda –, e os que lhe pretendem pôr um fim, mas sempre apresentando-se, como a tática do tempo impõe, fortes defensores da democracia – os restantes. Este segundo grupo tem vindo a sofrer as mudanças mundiais projetadas pela chegada de Donald Trump ao poder. Foi este último acontecimento, com as suas mil e uma projeções, que fez surgir o Chega!, de André Ventura, já com o potencial que não baixa de lhe ser aplicado. E, em boa verdade, o PS, o Livre, o PAN, o Bloco de Esquerda, Verdes e PCP lá continuam as suas lutas monopartidárias, mostrando-se incapazes de perceber os limites da realidade onde têm mover-se e, muito acima de tudo, as essenciais necessidades da generalidade dos portugueses.

Ora, uma das estruturas essenciais desta luta de morte situa-se no Sistema de Justiça, hoje muito suportado em boa parte da grande comunicação social, muito em especial no domínio televisivo. Um domínio também condicionado pelos ares do tempo trumpista que está a varrer o mundo. E o recente desaguisado no seio do Ministério Público é disto o melhor exemplo, de parceria com aquela ideia do juiz Carlos Alexandre pretender ouvir o Primeiro-Ministro, António Costa, presencialmente. A verdade é que se continua a dizer que a decisão de Carlos Alexandre prevalece sobre a do Conselho de Estado, facto que, a dar-se, coloca esta estrutura numa situação de cabalíssima ausência de prestígio constitucional. Seria mais uma machadada no prestígio da III República e na globalidade da nossa vida pública.

Acontece que as forças partidárias do anterior segundo grupo referido vêm defendendo Joana Marques Vidal e Carlos Alexandre quase com uma atitude de marcada fé religiosa. São por aquele grupo olhados como salvíficos. Para lá da realidade do pensamento e do posicionamento político-ideológico destes dois nossos concidadãos – nada recusa a hipótese de que são personalidades conservadoras –, a verdade é que aquelas forças partidárias das nossas Direita e Extrema-Direita olham Joana Marques Vidal e Carlos Alexandre como suas referências extremas, supremas. E esta realidade, ao menos em termos probabilísticos, suporta a impressão de que a recíproca poderá ter alguma verosimilhança.

É neste ambiente que nos surgiu, recentemente, a tal luta que aqui designo como de morte. E o exemplo mais flagrante desta luta foi a presença de José Gomes Ferreira num qualquer noticiário da SIC Notícias, defendendo Joana Marques Vidal à custa de uma misturada de acontecimentos sem real nexo entre si. De resto, percebendo isto mesmo, começou logo por referir que esses acontecimentos até poderiam parecer desligados, mas não o seriam. E, de facto, eles constituíram um conjunto de acontecimentos quase completamente desligados entre si. As ligações apontadas por Gomes Ferreira foram, de facto, ligações forçadas, como no surgem na Mecânica.

O que é que se passa, então, com este caso ora surgido ao redor dos procuradores? Bom, a explicação é simples de dar e facilmente percetível, assim os leitores consigam a independência de espírito que se impõe usar neste caso.

O texto constitucional – deverão dizer todos o mesmo – estipula que os juízes gozam de independência e que os procuradores dispõem de autonomia. Isto, porém, são princípios. Princípios mais ou menos fortes, mais ou menos seguidos, mas nunca realidades absolutas. E é assim, porque assim é a natureza humana, mormente quando se movimenta no seio da vida política. Além do mais, e no nosso caso, num país pequeno, isolado e historicamente pobre, onde o desenrascanço se aperfeiçoou de um modo singular e muito profundo.

Estes fatores estão também na raiz de ser a democracia uma estrutura muito fracamente apreciada por entre os portugueses, embora absolutamente tolerada. O crescimento da abstenção nada tem que ver com o distanciamento entre políticos e cidadãos. Ele deriva do facto de ser a democracia uma realidade muito pouco valorada pela generalidade dos portugueses. De resto, lá está sempre, omnipresente, o tal desenrascanço, aperfeiçoado ao longo de uma imensidão de décadas. Por cá e por esse mundo fora. E depois, é essencial recordar que, nunca fazendo nada para inverter a situação vigente, também na II República a regra omnipresente no seio da nossa comunidade humana era a maledicência dos detentores do poder: todos roubavam, só o mexilhão se tramava. Criticar – criticar sempre –, dizer mal – proceder assim sem parar, com bons ou maus resultados –, são caraterísticas típicas da portugalidade. E mal surge uma mudança inesperada, o bom passa a mau e este a bom. Depois, a vida prossegue.

Hoje, Joana Marques Vidal é apontada pela Direita e pela Extrema-Direita como alguém divinizado. Ao mesmo tempo, continua-se a apontar Manuel Vicente como um corrupto, mesmo um ladrão dos angolanos – no mínimo –, critica-se o ter sido o seu processo remetido à Justiça angolana, mas logo se retira de Joana Marques Vidal um ínfimo de responsabilidade em tal decisão. E quem diz Joana, diz os desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa. E a quem assaca a Direita e a Extrema-Direita a culpa de tudo? Pois, a Augusto Santos Silva, a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa – a teoria do irritante. E porquê também ao Presidente da República? Ah, porque este, para mais oriundo do PSD, não pôs na rua o Governo de António Costa, nem lhe moveu uma guerrilha como outras anteriores. A Direita e a Extrema-Direita nunca lhe perdoaram o ter cumprido com lealdade o preceituado no texto constitucional.

Um dado é certo: se a democracia é sempre frágil, o mesmo terá de dar-se com os que a conduzem, bem como com as respetivas instituições. E é aqui que surge a falácia argumentativa dos procuradores encimados pelas palavras de António Ventinhas: o Ministério Público será infalível, deverá ter completa liberdade, mesmo que a vivência desta ponha em causa a própria estrutura constitucional do País e a sua estabilidade, mormente por esse mundo fora. Foi por ser esta a realidade, que o processo de Manuel Vicente lá teve de seguir para Angola: a realidade da vida do País não é só o que se contém na Constituição e nas leis… É sempre sim e em toda a parte.

Como facilmente se percebe, esta tomada de posição é fraca. E é fraca porque não é assim em quase lugar algum do mundo. Se os argumentos dos procuradores contestatários vingarem, o que sucederá será o mesmo que se vem vendo, mas com as coisas ao contrário, digamos assim. E isto é suportado pela causa antes referida: os procuradores – e mesmo os juízes – são pessoas, dispõem de sentimentos e de opções políticas e religiosas íntimas, olham os seus concidadãos como eles se lhes apresentam, pelo que as suas decisões não poderão nunca ser puras, como, a uma primeira vista, parecem defender os procuradores contestatários. De resto – e isto é essencial ser percebido –, o Direito, sobretudo nas suas aplicações, está a anos-luz de ser uma ciência exata: o que para um decisor é um perigo, para outro não é.

Olhemos, por exemplo, o caso Tancos. Não custa entender que José Azeredo Lopes é um cidadão probo, completamente incapaz de se dar a jogadas envolvendo esquemas com ilegalidades. Se acaso pensasse no tema, o mais certo seria desmaiar. A verdade é que aí o temos perante a barra do tribunal. Uma realidade que jamais imaginou. E nem duvido, por um

momento que seja, que não deveria saber a localização da Chamusca, como por igual acredito que ser-se Ministro da Defesa Nacional no Portugal de hoje é ser-se guiado por quem conhece a realidade intrínseca ao ambiente militar. Se há pessoa sem contornos que nos levem a aceitar a ideia de que pudesse estar envolto em ilegalidades, essa pessoa é o anterior Ministro da Defesa. A verdade é que ele lá está acusado, incluído como mais uma peça do modelo explicativo apresentado pelo Ministério Público. Simplesmente, trata-se apenas de um modelo explicativo, montado a partir de um conjunto finito de peças soltas, em que a acusação inclui os ingredientes que entende como corretos para explicar, de um modo que pensa como cabal, a hipótese em que acredita.

Mas imagine agora o contrário: Azeredo Lopes estaria a par de tudo, mesmo contra as posições de Joana Marques Vidal. Acredita que, rindo com gosto, se acercava do Primeiro-Ministro, António Costa, e lhe contava essa tal moscambilha? Bom, é ridículo! E mais ridículo, ainda, é o Primeiro-Ministro proceder de igual modo junto do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa!!

Há já umas duas a três décadas, madrugada adentrada, em casa de um catedrático de Matemática muito amigo e íntimo, hoje já falecido, dele escutei esta explicação ao redor do homicídio de Humberto Delgado: não, claro que não, a PIDE não ia pôr-se ali a dar explicações de pormenor sobre o tema, até porque o Salazar punha logo um ponto na conversa. Não mais esqueci esta lição.

O que hoje se passa em Portugal está já bem delimitado pelo nascer dos contornos de um golpe de Estado constitucional. E só surgiu o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa à baila neste caso, através das insinuações da grande comunicação social, porque a Direita e a Extrema-Direita lhe têm um ódio mortal, perante a lealdade com que fez funcionar todo o mecanismo constitucional. Um mecanismo que os mesmos odeiam desde 1976. É bom não esquecer as palavras de Pedro Passos Coelho, ao redor do catavento político, bem como o inenarrável argumento de Rui Rio sobre um apoio a uma possível recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Sem espanto, não pensou assim Francisco Assis, tão próximo que se situa politicamente de Pedro Passos Coelho, quando há dias lançou a ideia de Ana Gomes poder ser uma excelente candidata ao Presidente da República. É a Direita em movimento, desejosa de pôr um fim na Constituição da República.

Em resumo: não existem juízes plenamente independentes e procuradores absolutamente autónomos. É a natureza humana que a tal força. Todos conhecem esta realidade. Por isso, quando se ouvem vozes a defender que o procedimento judicial pode ser conduzido de um modo absoluto, sabemos todos nós que, não correspondendo tal à realidade das coisas, terá de existir um outro propósito por detrás de tais tomadas de posição. Esse propósito, claro está, é político. E é oriundo, em termos de ideia, das posições assumidas pelo tal segundo grupo referido ao início. De resto, a corrupção sempre existiu, e vai continuar a existir, por cá e por todo o lado, agora muito favorecida pelo neoliberalismo e pela globalização. No nosso caso, também pela exiguidade territorial do País e por via da dominação profunda da técnica do desenrascanço.

Siga o meu conselho, caro leitor: a Direita e a Extrema-Direita de hoje pretendem pôr um fim na atual Constituição da República, o que acarretaria o consequente fim do Estado Social. Tudo é já claro, pelo que compete aos portugueses decidir. E decidir na defesa dos seus direitos mais essenciais. E também o PS e os partidos da Esquerda devem estar atentos ao que está hoje a passar-se, centrando-se no que os une – os direitos mais essenciais dos portugueses – e evitando o que os separa. Vamos esperar…

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