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Inteligência e Liberdade

Acontece que o ser humano é lento no seu desenvolvimento, requerendo grande ampara para que o mesmo se opere e com bons resultados.

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As sociedades, hoje como em quase todos os tempos, apresentam um suporte último para as grandes e permanentes dúvidas que se colocam aos que neles vivem. Esse suporte, por muitos designado por mito-logia, assume, em tempo real, a forma de religião. Está sempre presente, mas pode ser compulsória, ou situar-se como linha principal de moderação última das consciências, mas aqui de um modo muito indireto, e fugindo sempre a evidentes envolvimentos político-partidários.

Desta religião solta-se uma moral, a própria ética aos níveis mais diversos, sendo que a própria ordem jurídica também tem sempre tudo isto em linha de conta. Todavia, as sociedades, mesmo com um bronco como Trump, são sempre abertas. Ou mais, ou menos, a verdade é que essa abertura existe sempre. Por tudo isto, a ordem jurídica, como a moral e a ética, vão sofrendo adaptações, geralmente ditas avanços civilizacionais, mas que, em muitos casos, podem até não o ser. Em contrapartida, a religião é muito mais conservadora, e, nalguns aspetos, mesmo dogmática. Portanto, surgem choques, mas por igual inamovibilidades religiosas.

No meio de tudo isto, a pessoa, bem como tudo o resto que está presente no nosso mundo e se inter-relaciona de modo global. Acontece que o ser humano é lento no seu desenvolvimento, requerendo grande ampara para que o mesmo se opere e com bons resultados.

No percurso deste desenvolvimento vão surgindo diversas fases de autodeterminação, embora não exista, como se percebe facilmente, uma doutrina rígida e uniforme para se decidir quando cada fase dessa autode-terminação está consumada. De resto, esta temática possui muito de aleatório ao redor da idade típica para cada fase da referida autodeterminação: podem existir jovens que saibam, desde cedo, o que querem ser no futuro, e outros com quem não sucede assim; podem existir jovens com forte apego à opinião dos pais, e outros muito mais independentes; podem existir jovens que se sentem bem com a sua representação pessoal, e outros com quem tal não se dá; etc..

Como pude já escrever, até referir à saciedade em conversas correntes, existem três fatores que condicionam fortemente o desenvolvimento da pessoa, desde que nasce até à sua idade plenamente adulta, já pela volta dos 25 anos: a família, a escola e a comunidade. O primeiro fator é importante, mas essa importância varia com o papel social da família. O segundo pode ser muito importante, quer por fornecer as bases científicas que permitem a apreciação da fenomenologia global, quer por colocar à disposição das pessoas um ambiente de forte convivência, aculturação e sociabilidade. E o terceiro fator é importante porque se joga com os res-tantes dois, deixando um traço memorial que permite a apreciação histórica, determinando perceções sobre a bondade, ou não, das práticas sociais. Todavia, os três são fortemente interdependentes.

Tudo isto, todavia, desenvolve-se dentro de balizas jurídicas, morais, éticas, mas também por via dos naturais egoísmos, muitas vezes geradores de modas. Quem consegue chegar a patamares altos em termos de papel social, por via da grande informação pública, pode influenciar tudo e todos. Incluindo a sede religiosa, sempre sem alterar a dogmática, mas levando a grandes ginásticas de aparentes adaptações. O que ontem era ina-ceitável, pode passar a sê-lo um pouco mais adiante. Uma conquista considerada hoje justa e muito tolerada, pode, num ápice, passar a ser relegada para a área penalizadora. No fundo, nada do que é humano é com-pletamente certo ou seguro. E quando se entra nas designadas Ciências Sociais e Humanas, mesmo no Direito, tudo pode ser isso mesmo, ou o seu contrário. E a razão é simples: os seus conteúdos dependem do modo como os humanos observam e valoram as suas obras. Só quando se opera o apego à ideia religiosa se cai, digamos assim, no absoluto, no permanente. E a causa é simples: é uma opção íntima, baseada numa interpretação íntima, derivada da opção por um Conteúdo que se desconhece mas em que se acredita. De um modo ou de outro, acredita-se sempre. A natureza humana é assim e determina estes resultados. Por isso escrevi em tempos que não sei se Deus existe, ou não, mas a verdade é que Ele já existe.

Por tudo isto, o conceito de vida tem variado. E é valorado de modos distintos. Basta olhar, precisamente, para a variabilidade que, neste domínio, apresentam as diversas ordens jurídicas. E o mesmo se dá, por exemplo, com a Natureza e a realidade da sua globalidade. Ou para com a defesa dos animais e das florestas ou dos rios e oceanos, ou da qualidade atmosférica, etc.. Coisas que não tinham valor, têm-no hoje. E mesmo assim, há grandes interesses que se sobrepõem ao que, indiscutivelmente, é essencial aos usufrutuários desses mesmos interesses.

A própria vida nunca foi, desde há imensas décadas, medida do mesmo modo. O aborto, por exemplo, não era punido como um homicídio comum. Proibia-se o divórcio para casamentos católicos, exceto se celebrados antes da assinatura da Concordata, mas hoje o mesmo é já permitido. Era impensável a mudança de sexo, mas hoje tal pode já ter lugar. Mas em tudo isto, como no muito restante, existem sempre condicionamentos.

Claro está que se um jovem não se sente bem com a sua representação pessoal, e sabe que pode mudá-la, pretenderá fazê-lo. É uma realidade que a conjetura nos indica estar já bem definida desde cedo e que o avanço da idade, com elevada probabilidade, consolidará. Basta recordar muitos dos nossos religiosos mais referentes, que muitas vezes nos contam terem sentido um chamamento divino desde muito novos.

Mas também é conhecido o que se passa com as designadas crianças-soldado, lançadas na violência desde muito cedo, e que, por aí, terão uma forte probabilidade de verem acentuada a tendência para a prática da violência. Ou os nascidos no seio de famílias sem funcionalidade mínima, com as consequências que se conhecem mais tarde. Tudo pode sempre acontecer.

De tudo isto, retira-se esta conclusão simples: é conveniente precisar conceitos, olhar sem preconceitos a realidade da vida, e esperar que o bom senso médio faça o seu trabalho reorganizador. Fora disto, só ditaduras, sejam puramente políticas, ou também religiosas. E a verdade é que se vive o tempo do regresso das ditaduras… Um dado é certo, desde que se creia em Deus: Ele deu-nos inteligência e liberdade para decidir e estas faculdades podem surgir em idades já muito baixas, mas, ainda assim, suscetíveis de não evitar a influência de fatores fortemente marcados por traços indiscutíveis de violência, que po-dem ser, mais tarde, reproduzidos por simples indução inconsciente. E depois, no meio de tudo isto, existe também a premente influência das modas do momento… E já agora: mesmo a ciência, com os seus resultados muito criticados, pode consigo transportar ideias fora de toda a realidade. E pode mesmo ser abatotada.

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