“Estive aqui a fazer justiça para este território”, disse o Ministro do Ambiente hoje em Mogadouro
“Estes investimentos não substituem outros que resultem da atribuição a estes territórios dos impostos que lhes forem devidos pela venda das barragens. Não, esse fundo será criado e contará com os devidos impostos, se a autoridade tributária disser que há impostos a cobrar”, disse Matos Fernandes.
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O ministro do Ambiente esteve este sábado em Mogadouro para anunciar um investimento na região de 90 milhões de euros. João Matos Fernandes disse que este investimento não pode ser confundido com uma compensação ao negócio das barragens da EDP com a Engie.
Nesta reunião com os autarcas, Matos Fernandes lembrou a sua ascendência transmontana num discurso que serviu também para sublinhar que o investimento superior a 90 milhões de euros programado para a região não pode ser confundido com uma compensação devida ao negócio das barragens. “Não são mecanismos nenhuns de compensação. Não estive aqui a fazer favor nenhum, estive aqui a fazer justiça para com este território e para com os seus autarcas“, disse o ministro.
“Estes investimentos não substituem outros que resultem da atribuição a estes territórios dos impostos que lhes forem devidos pela venda das barragens. Não, esse fundo será criado e contará com os devidos impostos, se a autoridade tributária disser que há impostos a cobrar”, disse Matos Fernandes na cerimónia de apresentação pública do “Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua ”, que decorreu hoje em Mogadouro.
Segundo o responsável pela pasta do Ambiente e Ação Climática, “os anunciados investimentos visam desenvolver e planear projetos que melhorem a sustentabilidade deste território e contribuam para o bem-estar de quem cá vive”.
Neste “Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua” estão identificados e caracterizados 133 projetos que totalizam um valor superior a 90 milhões de euros. Os investimentos foram priorizados em conjunto com os municípios e os autarcas transmontanos com territórios abrangidos pelos projetos hidroelétricos.
Em aberto continua a polémica sobre o negócio da venda das barragens transmontanas, estando nas mãos da Autoridade Tributária a decisão sobre o pagamento ou não pagamento de 110 milhões de euros em impostos à região por parte da EDP.
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