Informativo Digital de Trás-os-Montes e Alto Douro

Direitos Humanos à Portuguesa

Com frequência crescente, vão surgindo acontecimentos que mostram, precisamente, que o racismo está presente no seio da nossa comunidade, mormente em intervenções de forças policiais, mas também por via de uma linguagem dúplice dos principais protagonistas da nossa vida pública. Os próprios tribunais quase passam ao lado desta realidade. Exatamente o que costuma dar-se com as penas atribuídas aos autores de atos de violência sobre pessoas pertencentes a grupos étnicos não brancos e que sejam estrangeiros a viver em Portugal.

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Há muito se debate em Portugal a possibilidade de ser a nossa sociedade uma estrutura humana onde o racismo está presente. E, como se sabe, uma coisa é o que se diz nas televisões, outra o que as pessoas, de um modo muito geral, sabem. E o que se sabe é que o racismo está omnipresente no seio da nossa sociedade. De resto, o tema quase não é tratado no sistema educativo, ao menos numa perspetiva histórica, tal como os nossos canais televisivos se vão quedando no designado politicamente correto.

Com frequência crescente, vão surgindo acontecimentos que mostram, precisamente, que o racismo está presente no seio da nossa comunidade, mormente em intervenções de forças policiais, mas também por via de uma linguagem dúplice dos principais protagonistas da nossa vida pública. Os próprios tribunais quase passam ao lado desta realidade. Exatamente o que costuma dar-se com as penas atribuídas aos autores de atos de violência sobre pessoas pertencentes a grupos étnicos não brancos e que sejam estrangeiros a viver em Portugal.

Muito recentemente, uma delegação das Nações Unidas mostrou-se perplexa em face do que teve a oportunidade de saber em Portugal. A verdade, como seria de esperar, é que as nossas televisões quase não referiram a perplexidade deste grupo. E muito menos tentaram saber o ponto de vista dos nossos detentores de soberania sobre tal reação.

O que agora se veio a conhecer sobre certas atuações de militares da GNR de Odemira mostra uma evidente violação de Direitos Humanos por parte daqueles militares. Todavia, a experiência mostra que tudo deverá vir a dar em nada, ou, vá lá, em quase nada. E, quase com toda a certeza, a maioria daqueles militares lá irá continuar ao serviço da Guarda Nacional Republicana.

O que se conhece do modo português de estar na vida – não viu, não ouviu, não sabe, não pensa, obedece –, a prática dos tribunais neste domínio, o quase silêncio dos nossos detentores de soberania, mas também a enorme ausência de trabalhos da grande comunicação social sobre este caso – e sobre os restantes, sempre tangencialmente noticiados…–, constitui a garantia de que tudo se saldará nada. Ou seja: vai saldar-se no mesmo que se descobriu, graças à COVID-19, em Odemira. E quem diz Odemira, diz todos os locais de Portugal onde se possam encontrar concidadãos do mundo à procura de salvar a vida. Em todo o caso, na nossa III República temos a democracia, o Estado de Direito e os… Direitos Humanos. Um mimo!

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