Informativo Digital de Trás-os-Montes e Alto Douro

Constituído Grupo de Trabalho para analisar impacto da venda de barragens da EDP à ENGIE

Com representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da administração pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor, o Grupo de Trabalho terá de apresentar um relatório no prazo de 90 dia. A primeira reunião, a 28 de dezembro, ocorrerá em Miranda do Douro.

630

Receba atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo, inscreva-se agora.

Publicidade

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informou hoje que foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo e dos 10 municípios afetados pela transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.

Esta transmissão ocorre no âmbito da venda, pela EDP à ENGIE, de 10 barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro.

O Grupo de Trabalho agora constituído vai analisar e aprofundar os impactos desta operação, de forma a apurar os reais benefícios que os municípios poderão ter, bem como elencar as eventuais medidas que permitam, da melhor forma, executar a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021.

Com representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da administração pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor, o Grupo de Trabalho terá de apresentar um relatório no prazo de 90 dia. A primeira reunião, a 28 de dezembro, ocorrerá em Miranda do Douro.

As condições impostas para a transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos foram anunciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente , a 13 de novembro, e obrigam o adquirente a um conjunto de obrigações ambientais e de gestão das massas de água.

Publicidade

Fonte desta notícia: Nota de Imprensa Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Este website usa cookies que permitem melhorar a sua experiência na internet. Pode aceitar ou recusar a utilização desta tecnologia Aceito Política de Privacidade