Carrazeda de Ansiães concluiu Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

A Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães concluiu a redação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, alicerçado no diagnóstico previamente efetuado.

O plano define um conjunto de medidas de integração e de ações concretas, com o propósito de promover a igualdade de direitos e oportunidades para evitar a discriminação com base no sexo.

Pretende também promover e apoiar a corresponsabilidade de homens e mulheres no âmbito pessoal, familiar, empresarial e educacional, prevenir e corrigir as desvantagens, entre homens e mulheres, ao nível dos usos do tempo e incentivar a integração e participação social das mulheres, designadamente ao nível cívico e político.

Pretende ainda implementar medidas pata combater e debelar qualquer forma de discriminação em razão do sexo, origem racial e étnica, idade, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, entre outros; salvaguardar que as vítimas de violência de género usufruem da devida assistência médica, psicológica, social e educacional.

O documento contempla um plano de ação, que vai ser efetivado até final de 2025, com o apoio da Equipa para a Igualdade na Vida Local.

Esta iniciativa é financiada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), pelo Portugal 2020 (PT2020) e União Europeia/Fundo Social Europeu (EU/FSE).