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Autarcas do Norte defendem a ação dos Gal e reclamam reforço do financiamento

Com esta tomada de posição, os autarcas reconhecem a importância de mecanismos de apoio à intervenção de malha fina nos territórios, permitindo apoiar muitas pequenas iniciativas que têm dificuldade em aceder a sistemas de incentivos mais massificados, simplificando e democratizando o acesso aos fundos pelos micro e pequenos promotores de projetos, como acontece com os instrumentos que os GAL têm dinamizado.

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Uma larga maioria dos autarcas da Região Norte em representação dos municípios que integram as parcerias dos Grupos de Ação Local, partilham da preocupação e das propostas apresentadas há menos de um mês na Região Centro, relativamente à intervenção dos Grupos de Ação Local no próximo período de programação 2023-2027, reforçando uma tomada de posição em defesa de um trabalho de proximidade em parceria com dotações financeiras relevantes, o que está em causa pelo Acordo de Parceria Portugal 2030, recentemente celebrado entre o Governo e a Comissão Europeia.

Com esta tomada de posição, os autarcas reconhecem a importância de mecanismos de apoio à intervenção de malha fina nos territórios, permitindo apoiar muitas pequenas iniciativas que têm dificuldade em aceder a sistemas de incentivos mais massificados, simplificando e democratizando o acesso aos fundos pelos micro e pequenos promotores de projetos, como acontece com os instrumentos que os GAL têm dinamizado.

Estes pequenos projetos, que dão corpo às Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), têm-se revelado essenciais para a fixação de pessoas e no combate ao despovoamento dos territórios de baixa densidade e devem ser apoiados numa lógica de grande proximidade.

O facto de os GAL deixarem de trabalhar com os Fundos da Política de Coesão e de as dotações previstas no PEPAC serem claramente insuficientes para responder aos desafios que se colocam nos territórios rurais, mobilizaram os autarcas para esta tomada de posição.

Diversos autarcas da Região Norte irão integrar uma task-force para, em articulação com a Federação Minha Terra, manifestar estas preocupações ao Governo e à CCDR-Norte, envolvendo outros atores relevantes na definição e implementação das políticas de desenvolvimento regional, rural e de coesão, como as Comunidades Intermunicipais.

Esta tomada de posição foi subscrita por mais de 60 municípios da Região Norte.

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Fonte desta notícia: Município de bragança

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