Assinados em Murça contratos-programa com os municípios afetados pelos incêndios do verão passado

Realizou-se ontem, quarta-feira, dia 1 de fevereiro, em Murça, a cerimónia de assinatura dos Contratos-programa para a recuperação de áreas ardidas entre o Fundo Ambiental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e vinte e um municípios de Portugal continental (sete da região Norte, nove da região Centro, quatro da região de Lisboa e Vale do Tejo e um da região do Algarve).

O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, esteve presente na cerimónia tendo afirmado que já estão contratualizados com as entidades locais, à volta de 16 milhões de euros. “Podem as câmaras municipais juntamente com o ICNF promover áreas integradas de gestão da paisagem, onde será financiado a 100% todas as intervenções subsequentes e obviamente depois com o apoio a 20 anos ao proprietário para manter essas áreas arborizadas. São esses apoios que estamos a divulgar um pouco pelo país todo, mas acima de tudo nestes territórios”, afirmou o governante citado pela Lusa.

O financiamento, que totaliza cerca de 6,9 Milhões de Euros, provém do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Estes contratos permitem agilizar os procedimentos de modo a diminuir o tempo para se iniciarem as ações de estabilização de emergência no terreno.

Após os incêndios de 2022, o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os gabinetes técnicos florestais dos municípios, procederam ao levantamento dos valores naturais afetados e estabeleceram medidas para a estabilização de emergência das áreas ardidas.

Os contratos assinados em ontem em Murça permitem dar continuidade à recuperação destas áreas, nomeadamente retomar as infraestruturas afetadas, o corte de arvoredo e da vegetação queimada, recuperação e tratamento de rede viária, substituição de placas de sinalização danificadas de caça e pesca, entre outras.

O financiamento pretende ainda promover ações de controlo da erosão, tratamento e proteção de encostas, com o intuito de precaver contaminações e assoreamentos, além de promover a recuperação de linhas de água e ações com vista a diminuir a perda de biodiversidade.

Na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, a verba será repartida pelos concelhos de Murça, Vila Real, Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Peso da Régua. O apoio é financiado a 100% pelo Fundo Ambiental e o prazo de execução das intervenções é de um ano.

Murça foi um dos concelhos mais atingido por um incêndio que se prolongou de 17 a 21 de julho de 2022, alastrando depois para os concelhos vizinhos de Vila Pouca de Aguiar e Valpaços queimando cerca de 7000 hectares principalmente de mato, mas também pinhal, carvalhos e castanheiros.

Só neste fogo foram afetadas 23 aldeias, 14 só no concelho de Murça, e um casal, com 69 e 72 anos, morreu, quando estava a sair da aldeia de Penabeice e o carro onde seguia caiu numa ravina.