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As eleições presidenciais

O primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa foi muitíssimo bom, concitando, por isso mesmo, um grande apoio por parte da grande maioria dos portugueses. A sua intervenção, de um modo indiscutível, fez-se, de maneira imensamente geral, à luz da Constituição da República, mas eivada de uma marca assaz singular: a sua visão da vida, pessoal e da comunidade, suportada no melhor pensamento social-cristão.

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Estão à vista as eleições para o Presidente da República, quando falta o tempo de uma semana, mesmo um pouco menos. Umas eleições repletas de lições, e de natureza mui diversa. Um ato sobre que se justifica meditar um pouco, tanto nos seus antecedentes próximos, como nos candidatos e no tempo que vai suceder-lhe. Olhemos, pois, estas realidades.

Em primeiro lugar, os candidatos. Temos o atual Presidente da República que, dentro da tradição mais empírica, volta a ser o mais beneficiado. Num certo sentido, esta eleição é, de certo modo, realmente inútil, dado que é praticamente certa a sua vitória.

O primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa foi muitíssimo bom, concitando, por isso mesmo, um grande apoio por parte da grande maioria dos portugueses. A sua intervenção, de um modo indiscutível, fez-se, de maneira imensamente geral, à luz da Constituição da República, mas eivada de uma marca assaz singular: a sua visão da vida, pessoal e da comunidade, suportada no melhor pensamento social-cristão.

Marcelo soube, para lá do que a esmagadora maioria poderia imaginar, trabalhar intimamente com o Governo, com a Assembleia da República e com os Poder Judicial. Todavia, dentro da natureza das coisas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa também cometeu erros, nem sempre estando onde quase todos esperavam. O balanço, todavia, é enormemente positivo. Por isso mesmo, e pela tradição forte no cargo, ele voltará a ser escolhido para o cargo de Presidente da República.

A candidatura de Ana Gomes, infelizmente, viu-se marcada por alguma impreparação na abordagem estratégica que se poderia esperar. Sem nexo, Ana Gomes tomou como objetivo principal da sua campanha a crítica frontal à intervenção presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, quando o essencial seria defender a democracia e o nosso Estado de Direito, apontando os perigos para a liberdade que realmente estão presentes na candidatura de André Ventura.

Sendo certo que Marcelo Rebelo de Sousa será o vencedor desta eleição, seria expectável que os restantes candidatos democráticos e que se reveem na Revolução de 25 de Abril e na sua Constituição de 1976, se determinassem a apontar os perigos omnipresentes na campanha eleitoral de André Ventura. E bastaria referir dois pontos concomitantes: o que todo o mundo pôde ver com Donald Trump, nos Estados Unidos, e o convite operado por este, ou por republicanos credenciados, a André Ventura a fim de estar presente na convenção da Florida, que a COVID-19 já não veio a permitir. Nem sequer conseguiram evitar as críticas a Marcelo, durante o primeiro mandato, em vez de apresentarem uma grande estratégia presidencial a ser aplicada, se viessem a vencer, para o segundo mandato.

Quanto a Marisa Matias, há dois dados importantes e essenciais a apontar: nunca nos devemos banhar duas vezes nas mesmas águas, e é essencial acreditar na utilidade de uma campanha eleitoral, mesmo sabendo-a perdida com antecedência. Deverá vir a ser, quase com toda a certeza, a futura grande desilusão desta eleição presidencial. E convém não esquecer a parte penalizadora da política suicida, para os interesses dos portugueses, por parte do Bloco de Esquerda, ao redor do Orçamento de Estado para 2021.

Por fim, João Ferreira. Tenho para mim, mesmo incluindo aqui Marcelo Rebelo de Sousa, que as suas intervenções foram as mais bem estruturadas destas eleições presidenciais. Abordou o passado deste primeiro mandato, olhou a Constituição da República, e apresentou propostas de intervenção para o próximo mandato presidencial. Simplesmente, João Ferreira tem um problema: é do PCP, pelo que, se disser que 2+2=4, quem o escuta na grande comunicação social logo dirá que o resultado é 5 ou 6. É um problema muito antigo e que só marginalmente tem que ver com o comunismo, porque a causa principal desta reação primária suporta-se na postura sempre individualista e materialista da enormíssima maioria das pessoas e por toda a parte: basta ouvir o que nos diz o Papa Francisco, para logo se perceber que o mundo nunca o seguirá, egoísta como naturalmente é.

Dos restantes candidatos nem vale a pena falar, com duas curtíssimas referências. De Tino de Rans esperar-se-ia sempre uma defesa fortíssima da Constituição da República, o que, infelizmente, não fez. E de André Ventura eu mesmo esperava que não descesse tão baixo, para mais longe do original que agora parece estar nas aflitinhas com a Justiça dos Estados Unidos. Nem sequer foi sincero, explicando, de um modo claro, que o seu principal objetivo é colocar um ponto final no espírito da Revolução de Abril e na sua Constituição de 1976, lançando os fundamentos de uma democracia iliberal, do tipo húngaro, polaco ou norte-americano. Haverão umas dúzias de concidadãos nossos que realmente poderiam ganhar com a vitória de um tal candidato, mas a enormíssima maioria dos portugueses acabaria por perder quase tudo o que se conseguiu por via da Revolução de Abril e da Constituição da 1976.

Quanto aos condicionalismos surgidos por via da pandemia, a verdade foi exposta pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa: fazer uma oitava revisão constitucional, mas para realizar as eleições em que data?! De resto, quem poderá ter a perder com estes condicionamentos eleitorais é o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, o que faz aumentar a sua legitimidade. Pelo contrário, uma maioria de André Ventura em face de Ana Gomes só poderá ficar a dever-se ao referido condicionamento, o que retira valor ao seu resultado. Objetivamente, o condicionamento da pandemia condiciona quem perde, não quem ganha.

Por fim, a abstenção. Tudo aponta para que esta possa vir a assumir um valor inusual. Simplesmente, tal realidade não tem outro valor que não seja o determinado pelas condições derivadas da COVID-19. De modo que se impõe agora aos portugueses um esforço forte para estar presente no ato eleitoral, mas também para defender o Estado de Direito Democrático consagrado na Constituição de 1976, que tantas vantagens humanas e sociais trouxe à esmagadora maioria dos portugueses. Cá estaremos para ver o que nos irão dizer os portugueses em matéria de defesa da liberdade e da democracia… Depois do concurso sobre O MAIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE, estas eleições serão a sondagem mais importante no plano político-constitucional.

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