APA declara conformidade ao Estudo de Impacto Ambiental da Mina do Barroso

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) declarou conforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da Mina do Barroso, anunciou ontem a empresa concessionária. Conclui-se assim  mais uma etapa de um projeto com um investimento de €110 milhões, e que segundo a empresa promotora levará à criação de 215 empregos diretos e 500 a 600 indiretos na região de Boticas.

“O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), agora declarado conforme, detalha com pormenor como a exploração mineira será responsável, sustentável e com impacte reduzido, tal como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o projeto vai trazer à região e a Portugal. O EIA pormenoriza todos os aspetos da exploração e respetivos planos de intervenção, nomeadamente os que dizem respeito à preservação e recuperação da fauna e flora da região”, salienta uma nota de imprensa da empresa concessionária Savannah Resources.

Segundo a Savannah “a energia utilizada no projeto da Mina do Barroso será proveniente de fontes renováveis e no final da exploração os terrenos vão ser totalmente recuperados e entregues às Juntas de Freguesia respetivas, para que sejam utilizados para benefício das comunidades locais”.

O projeto prevê um investimento de mais de €15 milhões em medidas  para eliminar ou reduzir potenciais impactes sociais e ambientais. Fazem parte do EIA o Plano de Partilha de Benefícios e o Planos de Boa Vizinhança, “que trarão importantes mais valias para as comunidades locais”, refere a empresa exploradora.

David Archer, CEO da Savannah, considera relevante a declaração de conformidade do EIA da Mina do Barroso, salientando que “a empresa tem o compromisso de desenvolver e operar o projeto de uma forma responsável e sustentável. Estamos ansiosos por apresentar e discutir em detalhe o projecto e os planos desenhados para as comunidades, com todos os stakeholders.”

A Savannah está já a preparar um conjunto de encontros com as populações locais para que estas informações sejam atempadamente partilhadas e possa esclarecer de forma clara e transparente como prevê desenvolver o projecto, tal como ficou definido nos documentos que em breve ficarão públicos.

Após a declaração de conformidade, o próximo passo deste processo será a entrada do EIA em consulta pública, em data a determinar pela APA. A Consulta Pública é o procedimento integrado no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos de todos os interessados no Projeto da Mina do Barroso, sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Compete à Autoridade de AIA definir a metodologia de Consulta Pública e a sua forma de concretização.

Neste período, todos os interessados poderão tomar conhecimento e pronunciar-se sobre o que está planeado e de como serão eliminados ou mitigados os impactes nas diversas fases do projeto: construção, exploração, reabilitação ambiental e o encerramento da exploração. Este é o mais significativo projeto de exploração de lítio na Europa Ocidental, sendo estruturante para a economia nacional e estratégico para reduzir a dependência deste mineral raro a nível da UE. O projeto estima alimentar mais de 600.000 veículos elétricos através do lítio anualmente extraído das concentrações de espodumena existentes no local. Trata-se de um projeto que servirá de âncora, permitindo instalar em Portugal toda a cadeia de valor das baterias de lítio.

A Savannah Lithium, subsidiária da Savannah Resources, é uma empresa de prospeção mineira que, desde 2017, tem desenvolvido todos os estudos necessários para o desenvolvimento de um projeto de exploração de feldspato litinífero e subsequente produção de concentrado de espodumena na Mina do Barroso, cuja concessão existe desde 2006.