A problemática da erosão costeira em Portugal

Com uma das costas mais energéticas do mundo, Portugal é um dos países mais afetados por processos de erosão no seu litoral. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do Programa COSMO, o país perdeu mais 1313ha de território costeiro, entre 1958 e 2020. O problema não é recente. Porém, tem vindo a intensificar-se como consequência das alterações climáticas e da subida do nível médio do mar; a par da dinâmica natural dos ecossistemas costeiros e de fatores antrópicos, como a intervenção humana nos processos fluviais nos rios e albufeira ou a implementação de obras pesadas de engenharia costeira.

Estima-se que mais de 1/4 da zona costeira continental portuguesa é afetada por intensos processos de erosão nas arribas e nos sistemas praias/dunas, bem como por alterações na dinâmica de balanço sedimentar ao longo da costa e que resultam no recuo da linha de costa e na perda de areal das praias e desmantelamento dos sistemas dunares.

Contudo, a perda de território não é consequência exclusiva dos processos de erosão no litoral português. O mar, aliado a episódios erosivos, ameaça afetar uma importante parte do património natural e paisagístico do país, bem como valiosos ecossistemas naturais e, com eles, uma importante biodiversidade marinha e costeira. Por outro lado, cabe mencionar o impacto da erosão costeira e na relação com alguns dos setores estratégicos da economia portuguesa, particularmente no setor do Turismo e recreio costeiro, no setor das Pescas e Aquicultura, no Transporte a atividades portuárias. Finalmente, e considerando que as áreas mais afetadas por processos de erosão costeira coincidem com zonas de ocupação humana com uso residencial ou com atividades comerciais e industriais, com emergentes grupos de utilizadores, de lazer e desportivos, o problema torna-se particularmente crítico para as comunidades costeiras, muitas delas já consideradas em situação de risco e de crescente vulnerabilidade social e económica. Dados preliminares do Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 demonstram que até ao final do século, mais de 60 mil portugueses serão diretamente afetados pelos problemas causados pela erosão costeira.

Por isto, e não obstante a implementação de estratégias de adaptação à erosão, compatíveis com os ecossistemas costeiros e com a conservação da natureza, como a recuperação das dunas, importa debater o futuro e a adaptação dos milhares de portugueses afetados diretamente pelos riscos costeiros, mas também pelas expectativas de fruição e utilização de muitos mais portugueses e não nacionais.

Considerando que Portugal concentra cerca de 60% da população na faixa costeira (0-25km), parece adequado que a gestão do litoral português terá de integrar, na sua estratégia, as comunidades vulneráveis aos efeitos da erosão costeira, considerando as suas pessoas, seus modos de vida, interesses, conhecimento, valores e expectativas.

De facto, um estudo recente liderado pela Universidade James Cook (Australia) demonstrou o papel essencial das pessoas e do seu envolvimento ativo na Gestão Integrada das Zonas Costeiras. O estudo supracitado, demonstrou que a participação pública no planeamento costeiro e nos processos de tomada de decisão é um fator determinante para o sucesso e sustentabilidades das medidas implementadas para a adaptação das zonas costeiras aos seus riscos, tal como o da erosão. Verificou-se que o reconciliar do interesse local com o interesse público, a articulação do conhecimento local, técnico e científico e o desenvolvimento colaborativo de soluções inovadoras para a adaptação dos sistemas costeiros aos riscos que se lhe impõem, traduzem-se em estratégias fundamentais para o sucesso de qualquer plano de gestão costeira.

No entanto, a magnitude do problema em Portugal parece ser desproporcional ao conhecimento e envolvimento do público português com os processos relacionados com os riscos e gestão costeira. Resultados preliminares de um estudo em desenvolvimento por uma equipa de investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES) e do Departamento de Ciências da Terra (DCT) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) demonstram que menos de metade dos portugueses consideram os riscos costeiros, como os processos erosivos e galgamentos costeiros, muito graves. Por outro lado, a maioria dos portugueses admite desconhecer a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada das Zonas Costeiras, os Programas da Orla Costeira e os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações; e considera que a informação sobre os processos relacionados com os riscos costeiros é insuficiente.

Os resultados preliminares demonstram a urgência de sensibilizar e capacitar os portugueses para o seu envolvimento ativo nos processos de tomada de decisão relacionados com a gestão do litoral e fomentar o envolvimento das comunidades locais no desenvolvimento e implementação de novas soluções para a resolução dos problemas relacionados com a orla costeira portuguesa, tal como o é a erosão costeira.

Autores:

Neide P. Areia
Investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Pedro Costa Investigador no Instituto Dom Luiz, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências da Terra (DCT) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC)

Alexandre O. Tavares
Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Professor Associado com Agregação no Departamento de Ciências da Terra (DCT) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), Presidente do Conselho de Administração das Águas do Centro Litoral