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2022, Ano Promessa para os Oceanos

Com múltiplos eventos a decorrer sobre a proteção dos oceanos, a ANP|WWF coloca este assunto no topo da agenda para 2022. Para trás fica um ano pouco ambicioso em termos ambientais, com sinais preocupantes a nível nacional e internacional e que devem ser acautelados no ano que se avizinha.

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A ANP|WWF lançou o seu tradicional “Balanço e Tendências Ambientais” anual, onde analisa os principais pontos negativos e os pontos positivos do ano que está a terminar, tanto em Portugal como a nível global, fazendo ainda uma antevisão das principais tendências ambientais para 2022. Após um ano em que os Estados Membros da União Europeia e os governantes Portugueses se começaram a desviar do caminho iniciado pelo Pacto Ecológico Europeu aprovado em 2019, nomeadamente através das incoerências aprovadas no Plano de Recuperação e Resiliência, 2022 promete abrir a porta ao restauro da natureza. A proteção dos oceanos, a Conferência da ONU em junho em Lisboa e a remoção de barreiras obsoletas nos rios, algo ainda pouco explorado em Portugal, são temas a que a ANP|WWF estará ainda atenta.

Para Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF , “2021 foi o ano em que Portugal teve uma oportunidade única de puxar pela ambição da agenda ambiental quando assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, e falhou em toda a linha quando optou por ter uma posição neutra e pouco ambiciosa. Exemplo disso foi a lei europeia do clima, em que Portugal e os restantes Estados-membros da UE não foram capazes de incorporar o objetivo de redução de emissões de gases com efeito de estufa em 65% até 2030, colocando em causa o cumprimento da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. De notar ainda a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência português que inclui a construção da barragem do Pisão, medida que contraria o que foi estabelecido pelo Pacto Ecológico Europeu, e que nos deixa um sabor amargo na boca”.

Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da mesma organização, fez notar que “houve vitórias importantes a nível nacional, como a aprovação da Lei de Bases do Clima, ou os primeiros passos que se estão a tomar para desenhar um Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, a criação do primeiro comité de Co-Gestão de uma pescaria, ou ainda a nível europeu, a apresentação da primeira lei contra a desflorestação. Espera-se agora que no próximo ano nos voltemos a aproximar do que foi estabelecido pelo Pacto Ecológico Europeu”.

Para a organização de conservação da natureza é possível reverter a perda de biodiversidade global, mas é preciso intervir já para garantir um futuro sustentável para a vida selvagem, os ecossistemas e as pessoas. “A nossa expectativa é que a aplicação da Lei de Bases do Clima seja o início de um novo ciclo para o nosso país, em que os impactos das alterações climáticas são tidos em conta na tomada de decisão”, afirmou Ângela Morgado. Por outro lado, é urgente que as negociações do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), deem frutos positivos para o ambiente, “precisamos mesmo de um instrumento de política agrícola que também seja um instrumento de política ambiental, e não a principal causa da destruição da biodiversidade”.

Para a ONGA, este será o ano que promete mais ao nível da proteção dos oceanos, com múltiplos eventos a decorrer e onde se espera a aprovação de um mandato para se iniciarem as negociações nas Nações Unidas para um novo Tratado da Poluição por Plásticos nos Oceanos, e em que Portugal tenha um papel de promotor de consensos entre vários países, como os PALOP, para encontrar pontos comuns para o futuro tratado. A nível nacional, Portugal deve promover a elaboração e discussão pública de um Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias e que se espera que esteja avançado por altura da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em junho de 2022.

Outro assunto de relevância será a remoção de barreiras obsoletas nos rios. A Europa está focada em retirar barragens e outros obstáculos ao livre curso dos rios, e a ANP|WWF irá direcionar os seus esforços para que Portugal acompanhe o exemplo dos restantes países da UE no restauro fluvial. Em 2022 a ANP|WWF irá acompanhar e participar nas consultas públicas dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Douro, Tejo e Guadiana, procurando que sejam assumidos objetivos quantificados de restauro fluvial, e sempre que possível viabilizada a remoção de barreiras fluviais obsoletas nestas e noutras bacias.

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