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Municípios da Região do Norte apresentam poupança corrente positiva em 2018

CCDR-N divulga Relatório “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte - Dados Prestação de Contas 2018”

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De acordo com o Relatório da CCDR-N “Caracterização Financeira dos Municípios da Região do Norte – Dados Prestação de Contas 2018”, “todos os municípios da Região do Norte arrecadaram receitas correntes suficientes para pagar as despesas da mesma natureza, gerando assim uma poupança corrente positiva” e assegurando o equilíbrio orçamental.

Parte significativa (38,6 por cento) das receitas geradas, cerca de 1.125 milhões de euros, provém de transferências financeiras obtidas de terceiros, com particular destaque para as transferências do Orçamento de Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação variável no IRS). De acordo com os dados recolhidos, a segunda tipologia da receita mais significativa atinge os 806 milhões de euros (28%) e resulta do montante proveniente de impostos diretos (Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Único de Circulação, Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis e Derrama).

O relatório analisa, igualmente, as finanças municipais em termos de independência financeira e conclui que apenas na sub-região da Área Metropolitana do Porto a fonte de financiamento associada a receitas próprias é dominante (51 por cento), situando-se as sub-regiões do Cávado e do Ave em valores mais próximos (45 por cento e 41 por cento, respetivamente) e ficando, no extremo oposto, os municípios das sub-regiões do Douro e de Terras de Trás-os-Montes (27 por cento e 28 por cento, respetivamente).

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